1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website www.manuelsnunes.pt, propriedade da Manuel Sousa Nunes, Lda., com sede em Caminho do Poço, nº 1, Candelária, 9950-126 Madalena - Pico, Portugal, NIF 512065616. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se à navegação e utilização geral do site, bem como à utilização da loja online disponível para clientes profissionais registados, na área de Distribuição Alimentar. As restantes áreas do site têm caráter meramente informativo e promocional.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é livre. Contudo, determinadas funcionalidades, como a loja online, estão reservadas a utilizadores profissionais previamente registados e validados pela empresa.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones e software, são propriedade da Manuel Sousa Nunes, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

5. Responsabilidade

A Manuel Sousa Nunes, Lda. envida todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade das informações presentes no site. No entanto, não garante que os conteúdos estejam isentos de erros, falhas técnicas ou interrupções.

A empresa não será responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.

6. Registo de Utilizador

O registo como cliente profissional é necessário para aceder à loja online. A empresa reserva-se o direito de validar, recusar ou suspender o acesso a qualquer utilizador que não cumpra os requisitos definidos ou que forneça dados incorretos ou fraudulentos.

7. Loja Online

A loja online destina-se exclusivamente a clientes profissionais. Os preços apresentados são indicativos, exclusivos para este segmento e poderão não incluir IVA.

As encomendas realizadas online estão sujeitas a confirmação posterior por parte da Manuel Sousa Nunes, Lda., nomeadamente quanto à disponibilidade de stock, preços atualizados e condições comerciais aplicáveis.

A empresa reserva-se o direito de cancelar encomendas por motivos justificados, como erro de preço, rutura de stock ou suspeita de uso indevido.

8. Pagamentos e Faturação

Consoante os meios disponibilizados, as encomendas poderão ser pagas online ou faturadas posteriormente com as condições acordadas entre o cliente e a empresa.

A fatura será emitida com base nos dados fornecidos no registo e de acordo com as normas fiscais em vigor.

9. Entregas

As condições e prazos de entrega serão comunicados ao cliente após validação da encomenda. A Manuel Sousa Nunes, Lda. não se responsabiliza por atrasos alheios à sua atuação direta, como falhas de transportadoras ou causas de força maior.

10. Catálogos e Produtos Informativos

As restantes áreas do site apresentam apenas catálogos e conteúdos informativos sobre os produtos e serviços disponíveis nas áreas de materiais de construção, mobiliário e decoração, agricultura e alojamento local. Estes não constituem ofertas comerciais vinculativas.

11. Política de Privacidade e Cookies

A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies, onde se explicam os dados recolhidos, as finalidades do seu tratamento e os direitos dos utilizadores.

12. Alterações aos Termos

A Manuel Sousa Nunes, Lda. pode, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da Madalena do Pico, com expressa renúncia a qualquer outro.